ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ETNO-CULTURAL INDÍGENA TEKO ÑEMOINGO

OSCIP GUARANY

Aos 20 dias de julho de dois mil e nove (2009), na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco’y, em São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, reuniram-se, em 2ª convocação, os Associados da Organização Social e Etno-Cultural Indígena Teko Ñemoingo: Presidida pelo presidente SIMÃO TUPÃ RETA VILIALVA, brasileiro, casado, ambientalista, RG nº. 8.903.965-7 SSP/PR, CPF nº. 007.464.349-52, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; o qual sugeriu que a Assembléia aponte como secretário Ad-hoc o Sr. ANTONIO CABRERA (Tupã Ñembo'agueraviju), brasileiro, casado, professor de História e Língua Guarani, RG nº. 1.394.665 5 SSP/PR, CPF: nº. 604. 847.807-00, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP: 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; recebendo por aclamação a referida indicação deu-se a nominativa do restante dos membros presentes, sendo: ORLANDO ROREJEREVY MBARAKA RENDA PERES, brasileiro, separado, ambientalista, RG nº. 9.066.935-4 SSP/PR, CPF: nº. 008.385.299-92, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP: 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; NATALINO DE ALMEIDA PERES, brasileiro, casado, ambientalista, RG. nº. 9.919.255-0 SSP/PR, CPF: nº. 059.092.299-82, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP: 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; ADRIANA CUNHA TACUA BIJU DUARTE VILIALVA, brasileira, casada, do lar, RG nº. 9.066.975-3 SSP/PR, CPF: nº. 007.464.379-78, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP: 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; CECI LUCIA DA SILVA, brasileira, casada, professora, RG. nº. 5.192.242-5 SSP/PR, CPF: nº. 023.338.779-1, residente em Santa Rosa do Oco’y, CEP: 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; BERNARDA TAKUA ZORRILHA, brasileira, casada, do lar, RG nº. 9.066.992-3 SSP/PR e CPF: nº. 007.574.909-21, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; FRANCISCO KUNUMI VENEGA, brasileiro, solteiro, ambientalista, RG nº. 10.116.665-1 SSP/PR, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; JUVINO TUPÃ GUYRA PAJU GIL, brasileiro, casado, ambientalista, RG nº. 8.837.692-7 SSP/PR, CPF: nº. 008.512.409-50, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; CECILIO MBARAKA MIRĨ BENITES, brasileiro, casado, ambientalista, RG nº. 9.066.986-9 SSP/PR, CPF: nº. 008.371.399-96, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; AMELIA TAKUA RAYVI PERES, brasileira, casada, professora, RG nº. 9.066.851-0 SSP/PR, CPF: nº. 008.512.609-85, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; GREGÓRIO VENEGA, brasileiro, casado, líder espiritual, RG nº. 8.614.743-2 SSP/PR, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; MERCEDES KUÑA RETA GAMARRA, brasileira, casada, zeladora, RG nº. 8.390.622-7 SSP/PR, CPF nº. 031.361.449-02, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; EUGENIO KARAI PAPA VENEGA, brasileiro, casado, ambientalista, RG nº. 9.066.875-7 SSP/PR, CPF: nº. 010.379.129-93, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; SILVINO CUNUMI MARACAJU WASS, brasileiro, casado, ambientalista, RG nº. 6.952.728-0 SSP/PR, CPF: nº. 017.708.239-99, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP: 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; ETURNIO TUPÃ PEPO JEAPI PERES,brasileiro, casado, ambientalista, RG nº. 9.066.970-2 SSP/PR, CP:F nº. 009.949.909-60, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; ANTONINHO KARAI XICHU MARTINS, brasileiro, casado, ambientalista, RG. nº. 9.066.656-8 SSP/PR, CPF: nº. 072.992.629-08, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP: 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; MARIA LUCIA TACUA PERES, brasileira, casada, professora, RG. nº. 8.837.692-7 SSP/PR, CPF: nº. 033.651.619-37, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP: 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; LUCIANO KARAI JU VENEGA, brasileiro, casado, ambientalista, RG. nº. 9.066.985-0 SSP/PR, CPF: nº. 007.626.299-59, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; BERNARDA TAKUA RUVIXA CENTURIÃO, brasileira, casada, do lar, RG. nº. 10.116.653-8 SSP/PR, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; LIVRADA CUNHA RUVIXA JEBORAUIJU, brasileira, casada, do lar, RG nº. 9.092.397-8 SSP/PR, CPF 008.266.789-63, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP: 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; sob a presidência do Presidente ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ETNO-CULTURAL INDÍGENA TEKO ÑEMOINGO-OSCIP GUARANY, Associado Fundador SIMÃO TUPÃ RETA VILIALVA, e secretariado pelo Associado Fundador, ANTONIO CABRERA (Tupã Ñembo'agueraviju), foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária da OSCIP GUARANY sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado, de natureza associativa e sem fins econômicos. Com estes objetivos, foram realizadas ações, das quais prestamos contas, no período de 2008, entre elas, as visitas às Aldeias da Tríplice Fronteira e outras localidades no território nacional, para adesão à OSCIP GUARANY, sob a condução da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA AVA GUARANI OCO’Y – ACICO - CNPJ / CEI: 01.541.137/0001-16, com o objetivo de divulgar a criação da OSCIP GUARANY, seus motivos e principais necessidades das Aldeias. É importante ressaltar que no período de 2007 a 2009, não houve nenhuma entrada de recursos financeiros para a OSCIP GUARANY. Todas as ações como solicitação e entrega de alimentos, foram concretizadas através da parceria com órgãos públicos e através das doações de instituições não governamentais. A obtenção de 16,830 toneladas e oitocentos e trinta quilos de arroz, feijão e farinha, ocorreu por solicitação da OSCIP GUARANY através do. Programa Fome Zero - Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (CONAB) em (03/03/2009) para serem distribuídas nas seguintes aldeias e localidades: Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco’y (São Miguel do Iguaçu), Aldeia Marangatu (Guairá) e Aldeia Araguaju (Terra Roxa) e entregue pela DEFESA CIVIL(27/03/2009). A partir de Abril de 2009, foi assinado convênio de Cooperação técnica e social com a Fundação Instituto Tecnológico Industrial - FUNDACEN, de Curitiba tendo em vista a administração de cursos da Língua Guarani e da introdução da Licenciatura Guarani no Brasil, com objetivo do Curso da Língua Guarani e da Licenciatura Guarani, como ferramenta de integralização do Mercosul juntamente com ATENEO DE LA LENGUA Y CULTURA GUARANI, Asunción - PARAGUAY - MERCOSUL ÑE'E TEETÉ, REGIONAL YTUSAINGO DE ATENEO DE LENGUA Y CULTURA GUARANI, Prov. Corrientes (RCA. ARGENTINA)-MERCOSUL ÑE'E TEETÉ e Regional Foz do Iguaçu / Curitiba, Paraná – Brasil, OSCIP GUARANY, MERCOSUL ÑEE TEETÉ, assim como a administração de cursos profissionalizantes a nossa comunidade. O referido Convênio possibilitou ao senhor ANTONIO CABRERA e SIMÃO TUPÃ RETA VILIALVA, através da assessoria jurídica e administrativa, suporte técnico, humano, operacional e de comunicação, além do custeamento de despesas operacionais como estadias, viagens, transportes e alimentação, além de suporte técnico, humano e de comunicação, agilizar o processo de reconhecimento da OSCIP GUARANY, entre outras importantes ações que visem à criação, desenvolvimento e implantação de projetos e programas sócio ambientais, através da interação e integração com órgãos públicos e privados nacionais e internacionais. Foram estabelecidos importantes contatos e convênios, entre eles o do Instituto SODETEC e Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL, que passaram a colaborar com assessoria institucional e benefícios como cessão de meios de comunicação para contatos e disponibilizar passagens de ônibus entre Curitiba e Foz do Iguaçu. A título de informação – O Presidente da OSCIP GUARANY, Simão Tupã Reta Vilialva e o Vice Presidente Antonio Cabrera, estiveram em Curitiba, fazendo contato com organizações governamentais e organizações não governamentais em busca de alianças e parcerias, com o propósito de conseguir alimentação entre outros benefícios para a população Avá Guarani do Oeste do Paraná e de estabelecer convênio de cooperação, com a Secretaria Estadual de Florestas, para a reivindicação da elaboração de projetos de reflorestamento da Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco’y e com o Instituto de Terras e Cartografia e Geografia ITCG, onde foi dado início ao Projeto de Resgate, História, Memória e Preservação das Etnias Indígenas do Paraná. Foi Realizado contato com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/PR e com o MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARANÁ, em busca da defesa dos direitos da população indígena AVÁ GUARANI. Destaca-se a participação de ANTONIO CABRERA (Tupã Ñembo'agueraviju) Professor de História e da Língua Guarani, no CONGRESO INTERNACIONAL “GUARANI, IDIOMA OFICIAL DEL MERCOSUR”, com o TEMA: INTEGRACIÓN DEL MERCOSUR, A TRAVÉS DE LA LENGUA “AVÁ GUARANI ÑE’Ẽ – SU EXTREMA IMPORTANCIA”. Asunción (Paraguay). 27/04/2009 e na 3ª. Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca do MINISTERIO DE AQUICULTURA E PESCA, realizada nos dias 11 e 12 de Julho de 2009 em Curitiba, PR, na qual o mesmo foi nomeado como Delegado da População Indígena no Paraná, para representá-la na 3ª. Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca que se realizará este ano em Brasília. Obedecendo à ordem do dia, para a qual foi convocada cumpriu a seguinte pauta: I) Foi lido e discutido a proposta de alteração do Estatuto Social, com o seguinte teor: INSERÇÃO NO ESTATUTO DA OSCIP GUARANI COMO FINALIDADE PRINCIPAL A REPRESENTATIVIDADE LEGAL DA COMUNIDADE AVA GUARANI, E OUTROS POVOS AFINS E ETNIAS CARENTES DE PARCERIAS; OBEDECENDO AOS PRECEITOS DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COMO TAMBÉM BENEFICIAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO DECRETO PRESIDENCIAL DE N. 6040 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.007. OUTROSSIM, DEFINIU-SE TAMBÉM QUE A SEDE DA OSCIP GUARANI SERÁ DORAVANTE NA RUA EDMUNDO DE BARROS N.1201, CEP: 85852-170 CENTRO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ e Aprovada por unanimidade, II) Foi apresentada pelo conselho Fiscal o relatório de prestação de contas do ano de 2.008, sendo que o mesmo esclarece que não houve nenhuma entrada ou saída de numerário ou subvenção de qualquer espécie.  E depois de lido o relatório e achado conforme fora colocada em votação e aprovada por unanimidade. III) Foram apresentados os nomes dos seguintes membros da comunidade para compor o CONSELHO FISCAL para o quatriênio de 2009/2013 da OSCIP GUANANY, CECI LUCIA DA SILVA , MERCEDES KUNA RETA GAMARRA, EUGENIO KARAI PAPA VENEGA, MARIA LUCIA TACUA PERES, LUCIANO KARAI JU VENEGA, BERNARDA TAKUA RUVIXA CENTURIÃO, LIVRADA CUNHA JEBORAUIJU BARRIOS. Sendo que este colegiado elegeu a Sra. Ceci Lucia da Silva como presidente e como primeiro suplente MARIA LUCIA TACUA PERES e como segundo Presidente suplente do Conselho Fiscal será o Sr. Luciano Karai Ju Venega. Após discutirem se oportuno tal composição foram eleitos por aclamação. A seguir foram apresentados os nomes dos pretendentes a composição do CONSELHO DELIBERATIVO para o quadriênio 2.009/ 2.013 que ficará composto da seguinte forma: ADRIANA CUNHA TACUA BIJU DUARTE VILIALVA, BERNARDA TAKUA ZORRILHA, SILVINO CUNUMI MARACAJU WASS, JUVINO TUPÃ GUYRA PAJU GIL, ANA LEOMAR DONIDA, CECILIO MBARAKA MIRI BENITES, ETURNIO TUPÃ PEPO JEAPI PERES, ANTONINHO KARAI XICHU MARTINS, GREGORIO VENEGA, AMÉLIA TAKUA RAYVI PERES, FRANCISCO KUNUMI VENEGA. Após serem ouvidas as pessoas envolvidas e suas preensões de trabalho pelo conjunto se passou para eleição, o que a plenária optou pelo sistema de aclamação por ser todos concordes com a indicação. Ato contínuo o CONSELHO DELIBERATIVO ENTENDEU INDICAR O MEMBRO, A SRA. ADRIANA CUNHA TACUA BIJU DUARTE VILLALVA COMO PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO, BEM COMO ASSUMINDO A PRIMEIRA SUPLENCIA DE PRESIDENTE O SR. SILVINO CUNUMI MARACAJU WASS, E SEGUNDO SUPLENTE A PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO AMÉLIA TAKUA RAYVI PERES. A REFERIDA LIDERANÇA, TEVE OPORTUNIDADE DE DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE HOMOLOGAÇÃO DA ATUAL DIRETORIA DO MANDATO TAMPÃO COMO DIRETORIA PARA O QUADRIÊNIO 2.009/2013 FICANDO ASSIM COMPOSTA A NOVA DIRETORIA: Diretor Presidente: Simão Tupã Reta Vilialva, brasileiro, casado, ambientalista, RG. n° 8.903.965-7, CPF 007.464.349-52, residente e domiciliado na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco’y, no Município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; Diretor Vice Presidente: Antonio Cabrera (Tupã Ñembo'agueraviju), brasileiro, casado, professor de História e Língua Guarani, RG. N° 1.394.665-5, CPF 604.847.807-00, residente na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco'y, CEP 85877-000, município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná; Diretor Administrativo: Orlando Rorejerevy Mbaraka Renda Peres, brasileiro, solteiro, ambientalista, RG. N° 9.066.935-4 e do CPF 008.385.299-92, residente e domiciliado na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco’y, no município de São Miguel do Iguaçu; Diretor Financeiro: Natalino de Almeida Peres, brasileiro, casado, ambientalista, RG. N° 9.919.255 CPF: 059.092.299-82, residente e domiciliado na Aldeia Indígena Avá Guarani do Oco’y, no município de São Miguel do Iguaçu. IV – Ficou definido como plano de Gestão Emergencial, que a diretoria encaminhará uma série de petições a Órgãos Estaduais e instituições privadas requerendo bens de consumo e manutenção da comunidade E também encaminhará junto a Secretaria Espacial de Florestas do Governo do Estado do Paraná um conjunto de projetos de reflorestamento e recuperação ambiental das áreas mais degradadas, Projetos de hortas comunitárias e junto ao Gabinete do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Paraná um plano de qualificação de Mão de Obra de acordo com as aptidões específicas da comunidade.  V – Foram apresentadas as seguintes pessoas para comporem o quadro de apoio técnico: Como Consultores da OSCIP GUARANY, SILVANA RAUSIS FCACHENCO – RG 896.504–8 PR, CPF 231992109-53, brasileira, casada, Bacharel em Comunicação Social, Gestora em Responsabilidade Social e Ambiental, residente em Curitiba, PR a Rua Constantino Alves dos Reis,118, Tarumã, CEP.82530-390; LUIS AFONSO ROSÁRIO, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, residente a Rua Salim do Carmo, 345, Cep.83390-000, Guaraqueçaba PR, Presidente da Cooperativa dos Marinocultores e Pescadores de Guaraqueçaba e Vale do Ribeira – PR; MARIA LUCIA BRANT DE CARVALHO, brasileira, casada, Antropóloga, Mestre em Ciências Sociais, (Antropóloga) Pós-Graduada em Ciências Ambientais, Doutorando em Geografia Humana, RG. nº. 10.202.183-1, CPF: 029.415.668-21, residente na Rua Do Horto, 1470, Bairro Horto Florestal, CEP: 023.77000, São Paulo, Capital, HERMENEGILDA ZARZA MACHADO (Gilda Mercosur), RG 9.998.532.1, CPF: 057.605.088-14, brasileira naturalizada, casada, Assessora de Intercambio Internacional de Cultura Guarani, residente a Rua Edmundo de Barros, 1201-CEP 85852-170, Centro, Foz do Iguaçu, PR, Foz do Iguaçu, PR, e assinado Termo de Cooperação com Instituto Sodetec de Desenvolvimento Social – SODETEC, com a finalidade de obter desta, o assessoramento organizacional que necessitamos. Foi também assinado de forma definitiva a continuidade do convênio de Cooperação técnica e social com a Fundação Instituto Tecnológico Industrial - FUNDACEN, de Curitiba tendo em vista a administração de cursos da Língua Guarani e da introdução da Licenciatura Guarani no Brasil, com objetivo do Curso da Língua Guarani e da Licenciatura Guarani, como ferramenta de integralização do Mercosul juntamente com ATENEO DE LA LENGUA Y CULTURA GUARANI, Asunción - PARAGUAY - MERCOSUL  ÑE'E TEETÉ, REGIONAL YTUSAINGO DE ATENEO DE LENGUA Y CULTURA GUARANI, Prov. Corrientes (RCA. ARGENTINA)-MERCOSUL ÑE'E TEETÉ e REGIONAL FOZ DO IGUAÇU / CURITIBA, Paraná – Brasil, OSCIP GUARANY, MERCOSUL ÑEE TEETÉ, assim como a administração de cursos profissionalizantes a nossa comunidade. O referido Convênio possibilitou a ANTONIO CABRERA e SIMÃO TUPÃ RETA VILIALVA, através da assessoria jurídica e administrativa, suporte técnico, humano, operacional e de comunicação, além do custeamento de despesas operacionais como estadias, viagens, transportes, alimentação além de suporte técnico, humano e de comunicação agilizar o processo de reconhecimento da OSCIP GUARANY entre outras importantes ações que visem à criação, desenvolvimento e implantação de projetos e programas sócio ambientais através da interação e integração com órgãos públicos e privados nacionais e internacionais. Foram estabelecidos importantes contatos e convênios, entre eles o do Instituto SODETEC e Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL, que passaram a colaborar com assessoria institucional e benefícios como cessão de meios de comunicação para contatos e disponibilizar passagens de ônibus entre Curitiba e Foz do Iguaçu.   Esta assembléia homologa também a efetiva atuação do Sr. Antonio Cabrera como ideal articulador das aspirações da comunidade Avá Guarani dentro e fora da Tríplice Fronteira e coordenador estratégico dos projetos de reivindicações institucionais. VI – Como item final do Edital foi proposta uma nova Assembléia Geral Extraordinária específica para as mudanças estatutárias que se fizerem necessárias após debatidos os temas de interesse geral da comunidade a curto, médio, e longo prazo, sendo sugerido um período de 90 a 120 dias como ideal para o feito. A plenária solicita espaço para os Assuntos Gerais de Interesse da OSCIP GUARANY: Ficando determinado que a Presidência da OSCIP GUARANY pode instituir e destituir a qualquer momento um representante para dar cobertura aos atendimentos necessários na nova sede da associação. Cumprida integralmente a pauta, o Presidente da Assembléia encerrou esta Assembléia Geral Extraordinária, com a concordância dos demais membros presentes, sendo indicado o registro imediato desta Ata no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Foz do Iguaçu. Desta forma eu Secretário Ad-Hoc lavrei a presente ata que vai por mim e pelo Senhor Presidente Assinada.  São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, 20 de julho de 2009. ____________________________________ ANTONIO CABRERA (Tupã Ñembo'agueraviju), Secretário da Assembléia e Vice-presidente da OSCIP GUARANY, E ______________________________SIMÃO TUPÃ RETA VILIALVA, Presidente da Assembléia e Presidente da OSCIP GUARANY.